Na tarde da última quarta-feira, 10 de setembro, a Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (FEEAC RS) participou de uma reunião estratégica com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Artur Lemos, para tratar da criação de um mecanismo legal que estabeleça conta vinculada nos contratos públicos de serviços terceirizados.
A FEEAC RS foi representada pelo presidente Henrique Silva, acompanhado das assessorias Flávia Silva (Executiva), Cândido da Roza (Estratégica) e Alex Tapia (Jurídica). A reunião contou ainda com a presença da presidente do SINDASSEIO RS, Adriana Maia Mello, e do assessor executivo Sérgio Almeida; do presidente do IGAS RS, Luiz Carlos Santos; do deputado estadual Neri, o Carteiro; do diretor da Selic; e do secretário-adjunto da Secretaria de Administração do Estado.
Uma proposta para proteger o trabalho e qualificar o mercado
Durante o encontro, foi apresentada ao governo a proposta de regulamentação da conta vinculada, dispositivo que tem como finalidade assegurar o pagamento de salários, encargos trabalhistas e obrigações contratuais por parte das empresas prestadoras de serviços terceirizados. A medida visa combater práticas de dumping social, proteger os trabalhadores e evitar prejuízos à administração pública causados por empresas que não conseguem executar os contratos até o fim.
Além disso, a implementação da conta vinculada pode fomentar uma concorrência mais justa e equilibrada entre as empresas, estimulando práticas sustentáveis e responsáveis no setor de terceirização de serviços no âmbito do Estado.
Compromisso do Governo
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, reconheceu a importância do tema e se comprometeu a levar a pauta adiante, garantindo que o governo está finalizando os estudos necessários e que, em breve, uma solução será apresentada.
Compromisso da FEEAC
Para o presidente da FEEAC RS, Henrique Silva, a criação da conta vinculada representa um avanço fundamental na proteção dos direitos da categoria e na melhoria da regulação do setor: “Estamos tratando de uma ferramenta que contribui para garantir segurança jurídica, respeito aos contratos e proteção para os trabalhadores e trabalhadoras. É um passo essencial para fortalecer as relações de trabalho no setor de asseio e conservação.”
A FEEAC RS segue atuando de forma firme e articulada, junto ao poder público e às demais entidades representativas, para defender os interesses da categoria e assegurar condições dignas de trabalho no setor de serviços terceirizados no Rio Grande do Sul.
