Reunião das centrais sindicais com o Ministério Público do Trabalho busca fortalecer mecanismos de denúncia e responsabilização de empregadores que ameaçam ou demitem trabalhadores por suas posições políticas.
A Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Rio Grande do Sul (FEEAC RS) reforça a importância do combate ao assédio eleitoral e à perseguição política nos ambientes de trabalho. O tema foi debatido nesta terça-feira (3), durante reunião entre representantes das centrais sindicais e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre.
O encontro teve como principal preocupação o crescimento das denúncias de trabalhadores que vêm sofrendo constrangimentos, ameaças e até demissões em razão de suas manifestações políticas, especialmente nas redes sociais. Também foram discutidas situações envolvendo listas de boicote a empresas e estabelecimentos comerciais por posicionamentos políticos de seus proprietários.
Para a FEEAC RS, a liberdade de pensamento, de expressão e de escolha política é um direito fundamental que precisa ser respeitado em todas as relações de trabalho. Nenhum empregador pode utilizar sua posição de poder econômico para constranger, ameaçar ou punir trabalhadores por suas convicções políticas.
“É inadmissível que um trabalhador seja ameaçado de perder o emprego ou efetivamente demitido simplesmente porque pensa diferente do seu patrão. A democracia não pode terminar na porta da empresa. O respeito à liberdade política é um direito de todos, independentemente do candidato em quem votaram. A FEEAC RS e seus sindicatos filiados estarão sempre ao lado dos trabalhadores na defesa desses direitos e no combate a qualquer forma de perseguição ou discriminação”, afirma Henrique Silva, presidente da FEEAC RS.
Ministério Público reforça compromisso com a apuração das denúncias
Durante a reunião, os representantes do Ministério Público do Trabalho destacaram que o órgão já vem atuando na investigação de denúncias relacionadas ao assédio eleitoral e à perseguição política, reafirmando o compromisso de responsabilizar aqueles que cometerem irregularidades.
Participaram do encontro o procurador-chefe do MPT-RS, Antônio Bernardo Pereira, o vice-procurador-chefe, Anderson de Mello Reichow, e a procuradora Cristina Gerhardt Benedetti, vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS).
Os procuradores também ressaltaram o papel fundamental das entidades sindicais na identificação de abusos, no acolhimento dos trabalhadores e no encaminhamento de denúncias, especialmente diante das dificuldades que muitas vítimas enfrentam para reunir provas ou denunciar seus empregadores por receio de novas represálias.
Como encaminhamento, o MPT-RS comprometeu-se a avançar na criação de um canal direto de comunicação com as centrais sindicais e na realização de reuniões semestrais para acompanhar as denúncias e fortalecer a atuação conjunta.
Trabalhadores devem denunciar ameaças e perseguições
A FEEAC RS orienta os trabalhadores e trabalhadoras que estejam enfrentando situações de assédio eleitoral, ameaças de demissão ou perseguição por suas posições políticas a procurarem seus sindicatos para receber orientação e apoio.
Mensagens, gravações, e-mails e outros registros que comprovem situações de constrangimento podem contribuir para a apuração das denúncias e a responsabilização dos envolvidos.
O presidente do SEEAC Porto Alegre e membro da direção da FEEAC RS, Franciso Rosso, também presente na reunião, destaca que a defesa da democracia também passa pela garantia de ambientes de trabalho livres de intimidação e discriminação. “O emprego não pode ser utilizado como instrumento de chantagem política, e a liberdade de expressão não pode ser condicionada à concordância com as opiniões do empregador.”
Henrique completou que, “para a FEEAC RS, fortalecer a atuação conjunta entre sindicatos, centrais sindicais e Ministério Público do Trabalho é fundamental para assegurar que nenhum trabalhador tenha seus direitos violados em razão de suas escolhas políticas.”